Renovação da Portaria de Outorga

ID 42327 Portaria 1909361/2022

Data de cadastro 22/12/2022 Data de Publicação 27/12/2022

Nº do Processo 07275/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Samambaia****** CPF/CNPJ 15.491******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Rio Tijuco

Área inundada 0,7182 ha Volume acumulado 4.029 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A