Portaria nº 1109351/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42317	Portaria	1109351/2022

Data de cadastro	22/12/2022	Data de Publicação	23/12/2022

Nº do Processo	05678/2022	Regional	Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento	Eurofarma******	CPF/CNPJ	61.190******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	22/07/2025

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	21,00 m	Nível dinâmico	40,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	113,14	113,14	113,14	113,14	113,14	113,14	113,14	113,14	113,14	113,14	113,14	113,14
Horas/dia	07:04	07:04	07:04	07:04	07:04	07:04	07:04	07:04	07:04	07:04	07:04	07:04
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo Industrial
Consumo humano
Refeitório
Produção
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°38'20,83"	43°48'40,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eurofarma******	61.190******