Portaria nº 1609346/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0002094/2015
ID
42312
Portaria
1609346/2022
Data de cadastro
21/12/2022
Data de Publicação
24/12/2022
Nº do Processo
60396/2020
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Solange******
CPF/CNPJ
596.64******
Município(s) do empreendimento
Janaúba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Gorutuba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
25,00 m
Nível dinâmico
47,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)44,0044,0044,0044,0044,0044,0044,0044,0044,0044,0044,0044,00
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 11 ha, através do método micro aspersão.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°50'58" 43°19'23"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Solange****** 596.64******