Portaria nº 1309340/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42306	Portaria	1309340/2022

Data de cadastro	21/12/2022	Data de Publicação	22/12/2022

Nº do Processo	62956/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Serviço******	CPF/CNPJ	20.067******

Município(s) do empreendimento	Itabirito

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão Carioca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	267840	241920	267840	259200	267840	259200	267840	267840	259200	267840	259200	267840

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°17'55"	43°48'32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Serviço******	20.067******