Renovação da Portaria de Outorga

ID 42304 Portaria 1309338/2022

Data de cadastro 21/12/2022 Data de Publicação 22/12/2022

Nº do Processo 51253/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Silvio****** CPF/CNPJ 861.40******

Município(s) do empreendimento Santana de Pirapama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,5 m Nível dinâmico 35,5 m