Renovação da Portaria de Outorga

ID 42292 Portaria 2009326/2022

Data de cadastro 21/12/2022 Data de Publicação 22/12/2022

Nº do Processo 09836/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Gualter****** CPF/CNPJ 418.46******

Município(s) do empreendimento Carandaí

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Afluente do Córrego Cachoeira

Área inundada 0,8512 ha Volume acumulado 10.640 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A