Portaria nº 1309321/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42287	Portaria	1309321/2022

Data de cadastro	21/12/2022	Data de Publicação	22/12/2022

Nº do Processo	54492/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	291.69******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	23 m	Nível dinâmico	34 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,60	7,60	7,60	7,60	7,60	7,60	7,60	7,60	7,60	7,60	7,60	7,60
Horas/dia	11:15	11:15	11:15	11:15	11:15	11:15	11:15	11:15	11:15	11:15	11:15	11:15
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2 ha através do método de aspersão
Psicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°48'49,87"	44°41'13,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	291.69******