Renovação da Portaria de Outorga 0002731/2017

ID 42286 Portaria 2009320/2022

Data de cadastro 21/12/2022 Data de Publicação 22/12/2022

Nº do Processo 39353/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Martins****** CPF/CNPJ 17.875******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Grama

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Rio Casca

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A