Renovação da Portaria de Outorga

ID 42285 Portaria 1309319/2022

Data de cadastro 21/12/2022 Data de Publicação 22/12/2022

Nº do Processo 02485/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Lairton****** CPF/CNPJ 482.21******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 42 m Nível dinâmico 73 m