Renovação da Portaria de Outorga

ID 42275 Portaria 1609309/2022

Data de cadastro 21/12/2022 Data de Publicação 24/12/2022

Nº do Processo 14517/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Neif****** CPF/CNPJ 234.14******

Município(s) do empreendimento Várzea da Palma

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 30,0 m