Renovação da Portaria de Outorga

ID 42271 Portaria 1509305/2022

Data de cadastro 21/12/2022 Data de Publicação 23/12/2022

Nº do Processo 61507/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Águas****** CPF/CNPJ 53.667******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Não determinada Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 03,90 m Nível dinâmico 24,60 m