Portaria nº 1509304/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42270
Portaria
1509304/2022
Data de cadastro
21/12/2022
Data de Publicação
23/12/2022
Nº do Processo
58166/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Translemos******
CPF/CNPJ
02.587******
Município(s) do empreendimento
Rio Piracicaba
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Rio Piracicaba
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)
Horas/dia
Dias/mês
Volume (m³)
Finalidades
Extração mineral Extração de areia e cascalho para uso na construção civil.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°57'38" 43°12'08" 19°57'05" 43°11'48"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Translemos****** 02.587******