Portaria nº 1509302/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42268	Portaria	1509302/2022

Data de cadastro	21/12/2022	Data de Publicação	23/12/2022

Nº do Processo	56469/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	174.23******

Município(s) do empreendimento	Tumiritinga

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Traíras	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Ribeirão Traíras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	19.642	17.741	19.642	19.008	19.642	19.008	19.642	19.642	19.008	19.642	19.008	19.642

Finalidades

Irrigação de 5,00ha de culturas de milho por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°57'33"	41°54'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	174.23******