Portaria nº 2109299/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42265	Portaria	2109299/2022

Data de cadastro	21/12/2022	Data de Publicação	22/12/2022

Nº do Processo	61389/2022	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Lucio******	CPF/CNPJ	360.67******

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Rio Capivara

Área inundada	1,0562 ha	Volume acumulado	27.827,03 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	21427,2	20044,8	21427,2	20736	21427,2	20736	21427,2	21427,2	20736	21427,2	20736	21427,2

Finalidades

Irrigação Área de 120 ha pelo método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°31'19,51"	47°01'06,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lucio******	360.67******