Portaria nº 1809297/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42263	Portaria	1809297/2022

Data de cadastro	20/12/2022	Data de Publicação	22/12/2022

Nº do Processo	48822/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	183.49******

Município(s) do empreendimento	Cambuí

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	0,46 ha	Volume acumulado	6825,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1
Horas/dia	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30
Dias/mês	8	8	12	12	12	12	12	12	12	8	8	8
Volume (m³)	79,2	79,2	118,8	118,8	118,8	118,8	118,8	118,8	118,8	79,2	79,2	79,2

Finalidades

Irrigação, de uma área de 10 ha através do método de Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°33'03,4"	46°00'25,59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	183.49******