Portaria nº 1809296/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42262	Portaria	1809296/2022

Data de cadastro	20/12/2022	Data de Publicação	22/12/2022

Nº do Processo	49171/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	GSG******	CPF/CNPJ	25.234******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Ribeirão da Antinha

Área inundada	0,66 ha	Volume acumulado	18048,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	12	12	15	20	15	10	5	5	22	22	15	15
Volume (m³)	3538,08	3538,08	4422,6	5896,8	4422,6	2948,4	1474,2	1474,2	6486,48	6486,48	4422,6	4422,6

Finalidades

Irrigação, de uma área de 18,68 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°46'01,68"	46°58'18,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
GSG******	25.234******