Portaria nº 1809293/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42259	Portaria	1809293/2022

Data de cadastro	20/12/2022	Data de Publicação	22/12/2022

Nº do Processo	58268/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Edélcio******	CPF/CNPJ	772.82******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Sapucaí

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	9,44 ha	Volume acumulado	200707,76 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	118,1	118,1	118,1	118,1	118,1	118,1	118,1	118,1	118,1	118,1	118,1	118,1
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	5	5	5	5	4	6	12	9	5	4	5	5
Volume (m³)	44641,8	44641,8	44641,8	44641,8	35713,44	53570,16	107140,32	80355,24	44641,8	35713,44	44641,8	44641,8

Finalidades

Irrigação, de uma área de 140 ha através do método de Pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°56'13,14"	45°38'11,47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edélcio******	772.82******