Portaria nº 1809280/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42246	Portaria	1809280/2022

Data de cadastro	20/12/2022	Data de Publicação	22/12/2022

Nº do Processo	58706/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Eder******	CPF/CNPJ	054.35******

Município(s) do empreendimento	Passos

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	0,43 ha	Volume acumulado	684,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,61	1,61	1,61	1,61	1,61	1,61	1,61	1,61	1,61	1,61	1,61	1,61
Horas/dia	19:30	19:30	19:30	19:30	19:30	19:30	19:30	19:30	19:30	19:30	19:30	19:30
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	2260,44	2260,44	2260,44	2260,44	2260,44	2260,44	2260,44	2260,44	2260,44	2260,44	2260,44	2260,44

Finalidades

Irrigação, de uma área de 30,6 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°51'24"	46°37'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eder******	054.35******