Portaria nº 1809276/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42242
Portaria
1809276/2022
Data de cadastro
20/12/2022
Data de Publicação
31/12/2022
Nº do Processo
60814/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
028.35******
Município(s) do empreendimento
Paraguaçu
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Entorno do reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Sem denominação
Área inundada
2,64 ha
Volume acumulado
66092,25 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°36'37" 45°46'10"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 028.35******