Portaria nº 2109274/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42240
Portaria
2109274/2022
Data de cadastro
20/12/2022
Data de Publicação
22/12/2022
Nº do Processo
60934/2022
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
Elismar******
CPF/CNPJ
957.43******
Município(s) do empreendimento
Rio Paranaíba
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio São João
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Córrego da Areia
Área inundada
0.105 ha
Volume acumulado
2669,49 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)9,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,72
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês151520252525252525201515
Volume (m³)9447,849447,8412597,1215746,415746,415746,415746,415746,415746,412597,129447,849447,84
Finalidades
Irrigação 15 ha através do método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°22'56,20" 46°20'27,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Elismar****** 957.43******