Portaria nº 0609269/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42235
Portaria
0609269/2022
Data de cadastro
20/12/2022
Data de Publicação
31/12/2022
Nº do Processo
03026/2015
Regional
URA Norte de Minas
Empreendimento
Vallourec******
CPF/CNPJ
17.170******
Município(s) do empreendimento
João Pinheiro
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
28/09/2032
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente do Córrego da Ave Maria
Área inundada
5,1230 ha
Volume acumulado
82.434,72 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°26'16" 46°06'40"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vallourec****** 17.170******