Portaria nº 0609265/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42231
Portaria
0609265/2022
Data de cadastro
20/12/2022
Data de Publicação
31/12/2022
Nº do Processo
03025/2015
Regional
URA Norte de Minas
Empreendimento
Vallourec******
CPF/CNPJ
17.170******
Município(s) do empreendimento
João Pinheiro
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
28/09/2032
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Córrego da Ave Maria
Área inundada
20,2764 ha
Volume acumulado
131.112,55 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°25'26" 46°07'41"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vallourec****** 17.170******