Renovação da Portaria de Outorga

ID 42229 Portaria 1409263/2022

Data de cadastro 20/12/2022 Data de Publicação 23/12/2022

Nº do Processo 53675/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Renato****** CPF/CNPJ 894.81******

Município(s) do empreendimento Gouvêa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6 m Nível dinâmico 59 m