Portaria nº 1609260/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42226	Portaria	1609260/2022

Data de cadastro	19/12/2022	Data de Publicação	24/12/2022

Nº do Processo	11300/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Sérgio******	CPF/CNPJ	038.57******

Município(s) do empreendimento	Juramento

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Ribeirão	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Rio Saracura

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,86	1,86	1,86	1,86	1,86	1,86	1,86	1,86	1,86	1,86	1,86	1,86
Horas/dia	17:15	17:15	17:15	17:15	17:15	17:15	17:15	17:15	17:15	17:15	17:15	17:15
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3.580,686	3.234,168	3.580,686	3.465,18	3.580,686	3.465,18	3.580,686	3.580,686	3.465,18	3.580,686	3.465,18	3.580,686

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,0 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°49'15"	43°34'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sérgio******	038.57******