Renovação da Portaria de Outorga

ID 42224 Portaria 1809258/2022

Data de cadastro 19/12/2022 Data de Publicação 22/12/2022

Nº do Processo 52795/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 237.17******

Município(s) do empreendimento Paraguaçu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 34,06 m Nível dinâmico 81,44 m