Portaria nº 0609238/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000116/2009

ID	42204	Portaria	0609238/2022

Data de cadastro	19/12/2022	Data de Publicação	31/12/2022

Nº do Processo	31424/2013	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	Vallourec******	CPF/CNPJ	17.170******

Município(s) do empreendimento	Olhos-d'Água

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	28/09/2032

Bacia Estadual	Ribeirão da Areia	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Buriti

Área inundada	5,19 ha	Volume acumulado	100.000,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.607,04	1.451,52	1.607,04	1.555,20	1.607,04	1.555,20	1.607,04	1.607,04	1.555,20	1.607,04	1.555,20	1.607,04

Finalidades

Irrigação de uma área de 100,0 ha através do método de caminhão pipa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°14'54"	43°40'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vallourec******	17.170******