Portaria nº 0609237/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0003169/2009

ID	42203	Portaria	0609237/2022

Data de cadastro	19/12/2022	Data de Publicação	31/12/2022

Nº do Processo	31557/2014	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	Vallourec******	CPF/CNPJ	17.170******

Município(s) do empreendimento	Felixlândia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	28/09/2032

Bacia Estadual	Afluente da Represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,14 m	Nível dinâmico	20,40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,38	9,38	9,38	9,38	9,38	9,38	9,38	9,38	9,38	9,38	9,38	9,38
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Outros usos - lipeza das instalações, irrigação de jardins, aspersão em vias e controle de poeira

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'48"	45°01'32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vallourec******	17.170******