Portaria nº 1709230/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42196	Portaria	1709230/2022

Data de cadastro	16/12/2022	Data de Publicação	27/12/2022

Nº do Processo	31140/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Joris******	CPF/CNPJ	001.81******

Município(s) do empreendimento	Brasilândia de Minas

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego Vereda Grande

Área inundada	9,76 ha	Volume acumulado	277435,82 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	0,0	0,0	0,0	150,0	150,0	150,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	00:00	00:00	00:00	11:00	12:00	15:00
Dias/mês	20	20	15	15	15	15	0	0	0	14	20	20
Volume (m³)	162000	162000	121500	121500	121500	121500	00	00	00	83160	129600	162000

Finalidades

Irrigação de uma área de 215,0 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°01'41,11"	45°50'07,81"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joris******	001.81******