Portaria nº 0609229/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000056/2009

ID	42195	Portaria	0609229/2022

Data de cadastro	16/12/2022	Data de Publicação	31/12/2022

Nº do Processo	31430/2013	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	Vallourec******	CPF/CNPJ	17.170******

Município(s) do empreendimento	Olhos-d'Água

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	28/09/2032

Bacia Estadual	Ribeirão das Areias	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,38 m	Nível dinâmico	70,1 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5
Horas/dia	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Outros usos (Irrigação de jardins, aspersão das vias controle de poeira)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°14'53"	43°40'12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vallourec******	17.170******