Renovação da Portaria de Outorga

ID 42184 Portaria 1209218/2022

Data de cadastro 16/12/2022 Data de Publicação 17/12/2022

Nº do Processo 57266/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento J2****** CPF/CNPJ 45.524******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,55 m Nível dinâmico 7,75 m