Renovação da Portaria de Outorga

ID 42182 Portaria 1809216/2022

Data de cadastro 16/12/2022 Data de Publicação 17/12/2022

Nº do Processo 62725/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Loteamento****** CPF/CNPJ 22.852******

Município(s) do empreendimento Silvianópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,50 m Nível dinâmico 28,50 m