Portaria nº 1609207/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42173	Portaria	1609207/2022

Data de cadastro	16/12/2022	Data de Publicação	17/12/2022

Nº do Processo	49728/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Arantes******	CPF/CNPJ	03.340******

Município(s) do empreendimento	Januária

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pandeiros	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	32,35 m	Nível dinâmico	32,51 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,878	9,878	9,878	9,878	9,878	9,878	9,878	9,878	9,878	9,878	9,878	9,878
Horas/dia	17:31	16:53	11:52	22:51	22:50	22:50	18:00	21:23	21:20	18:00	07:50	07:50
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 30 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°15'04,2"	44°11'37,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Arantes******	03.340******