Portaria nº 0709191/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0001057/2011
ID
42157
Portaria
0709191/2022
Data de cadastro
15/12/2022
Data de Publicação
17/12/2022
Nº do Processo
08428/2016
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazendas******
CPF/CNPJ
598.19******
Município(s) do empreendimento
Guarda-Mor
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
21 m
Nível dinâmico
36,61 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,0
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°56'06" 47°04'21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Erasmo****** 598.19******