Renovação da Portaria de Outorga

ID 42152 Portaria 2109186/2022

Data de cadastro 15/12/2022 Data de Publicação 29/12/2022

Nº do Processo 44293/2022 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Haroldo****** CPF/CNPJ 912.13******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Ribeirão da Babilônia Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 32 m