Portaria nº 1309180/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42146	Portaria	1309180/2022

Data de cadastro	15/12/2022	Data de Publicação	16/12/2022

Nº do Processo	10761/2022	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	19.397******

Município(s) do empreendimento	Papagaios

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,860	8,860	8,860	8,860	8,860	8,860	8,860	8,860	8,860	8,860	8,860	8,860
Horas/dia	05:34	05:34	05:34	05:34	05:34	05:34	05:34	05:34	05:34	05:34	05:34	05:34
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'26,18"	44°48'09,03"	19°32'15,18"	44°48'36,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	19.397******