Portaria nº 1509168/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42132	Portaria	1509168/2022

Data de cadastro	14/12/2022	Data de Publicação	15/12/2022

Nº do Processo	61376/2022	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Fontes******	CPF/CNPJ	11.839******

Município(s) do empreendimento	Engenheiro Caldas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Traíras	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,85	0,56	0,56	0,56								0,63
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00								08:00
Dias/mês	22	22	22	22								10
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral Extração de mistura lama/argila/solo aluvional de antiga cava aluvionar para formação de lago artificial com finalidade paisagística.
Desassoreamento ou Limpeza Desassoreamento de área brejosa.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°11'30"	42°03'11"	19°11'39"	42°03'12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fontes******	11.839******