Renovação da Portaria de Outorga

ID 42124 Portaria 2109160/2022

Data de cadastro 14/12/2022 Data de Publicação 22/12/2022

Nº do Processo 62162/2022 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 208.24******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Córrego Canavial Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 38 m