Portaria nº 2109122/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42086	Portaria	2109122/2022

Data de cadastro	13/12/2022	Data de Publicação	22/12/2022

Nº do Processo	61583/2022	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	SG******	CPF/CNPJ	28.089******

Município(s) do empreendimento	São Gotardo

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,20 m	Nível dinâmico	19,70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'11,9"	46°04'19,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SG******	28.089******