Portaria nº 2109116/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42080	Portaria	2109116/2022

Data de cadastro	12/12/2022	Data de Publicação	20/12/2022

Nº do Processo	61496/2022	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Décio******	CPF/CNPJ	085.13******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Fundo

Área inundada	0,2 ha	Volume acumulado	8.460,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	25	25	25
Volume (m³)	13392	12528	13392	12960	13392	12960	13392	13392	12960	10800	10800	10800

Finalidades

Irrigação Área de 70 ha pelo método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'53,84"	46°26'01,97"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Décio******	085.13******