Portaria nº 2109096/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42060	Portaria	2109096/2022

Data de cadastro	12/12/2022	Data de Publicação	22/12/2022

Nº do Processo	60941/2022	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Lindomar******	CPF/CNPJ	013.71******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	31 m	Nível dinâmico	44 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,70	3,70	3,70	3,70	3,70	3,70	3,70	3,70	3,70	3,70	3,70	3,70
Horas/dia	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Limpeza das instalações
Aquicultura
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'04,97"	46°40'18,56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lindomar******	013.71******