Renovação da Portaria de Outorga

ID 4205 Portaria 1002010/2019

Data de cadastro 12/02/2019 Data de Publicação 13/02/2019

Nº do Processo 25726/2017 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Laticínios****** CPF/CNPJ 66.301******

Município(s) do empreendimento Antônio Carlos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 01 ano

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,64 m Nível dinâmico 25,86 m