Portaria nº 2109068/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42032	Portaria	2109068/2022

Data de cadastro	12/12/2022	Data de Publicação	15/12/2022

Nº do Processo	61478/2022	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Esmael******	CPF/CNPJ	340.21******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego dos Lourenços	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	110,0 m	Nível dinâmico	133,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,76	4,76	4,76	4,76	4,76	4,76	4,76	4,76	4,76	4,76	4,76	4,76
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°22'54,00"	46°08'53,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Esmael******	340.21******