Portaria nº 1809067/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42031	Portaria	1809067/2022

Data de cadastro	12/12/2022	Data de Publicação	13/12/2022

Nº do Processo	52279/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	J.******	CPF/CNPJ	14.696******

Município(s) do empreendimento	São Tomé das Letras

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	11/10/2028

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Sem nome

Área inundada	2,14 ha	Volume acumulado	128.400,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			4,44	4,44	4,44	4,44	4,44	4,44	4,44	4,44	4,44
Horas/dia			10:00	20:00	20:00	20:00	20:00	24:00	20:00	10:00	05:00
Dias/mês			2	24	26	25	30	30	24	21	5
Volume (m³)			320,0	7.680,0	8.320,0	8.000,0	9.600,0	11.520,0	7.680,0	3.360,0	400,0

Finalidades

Irrigação. de uma área de 12 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°39'42,74"	44°58'19,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
J.******	14.696******