Portaria nº 2109053/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42017	Portaria	2109053/2022

Data de cadastro	12/12/2022	Data de Publicação	15/12/2022

Nº do Processo	25498/2022	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Luciano******	CPF/CNPJ	054.89******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Salitre	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,70 m	Nível dinâmico	22,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5
Horas/dia	04:26	04:26	04:26	04:26	04:26	04:26	04:26	04:26	04:26	04:26	04:26	04:26
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial
Irrigação 0,5 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'23,84"	46°54'08,42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luciano******	054.89******