Renovação da Portaria de Outorga 0002654/2012

ID 42009 Portaria 1609045/2022

Data de cadastro 09/12/2022 Data de Publicação 13/12/2022

Nº do Processo 51261/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Karambi****** CPF/CNPJ 25.853******

Município(s) do empreendimento Itacarambi

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Peruaçu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF9: Rio Pandeiros Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,03 m Nível dinâmico 16,11 m