Renovação da Portaria de Outorga

ID 42008 Portaria 1509044/2022

Data de cadastro 09/12/2022 Data de Publicação 13/12/2022

Nº do Processo 59920/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Gran****** CPF/CNPJ 08.326******

Município(s) do empreendimento Franciscópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17 m Nível dinâmico 65 m