Portaria nº 1509043/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42007
Portaria
1509043/2022
Data de cadastro
09/12/2022
Data de Publicação
13/12/2022
Nº do Processo
33985/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Canalização******
CPF/CNPJ
16.819******
Município(s) do empreendimento
Bela Vista de Minas
Modo de Uso
15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
30 (trinta) anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Córrego da Onça afluente ao Córrego Barro Branco
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Urbanização Canalização em seção aberta com seção de formato retangular em aduelas de concreto pré-moldado, extensão 0,544km.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°48'48" 43°03'56" 19°49'03" 43°04'03"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 18.311******