Renovação da Portaria de Outorga

ID 42005 Portaria 1509041/2022

Data de cadastro 09/12/2022 Data de Publicação 13/12/2022

Nº do Processo 30129/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 527.86******

Município(s) do empreendimento Vargem Alegre

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego afluente ao Córrego São Cândido

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A