Portaria nº 1209034/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
41998
Portaria
1209034/2022
Data de cadastro
09/12/2022
Data de Publicação
13/12/2022
Nº do Processo
58891/2022
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
******
CPF/CNPJ
17.387******
Município(s) do empreendimento
Itaúna
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Córrego Sebastião
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia16:5216:5216:5216:5216:5216:5216:5216:5216:5216:5216:5216:52
Dias/mês242424242424242424242424
Volume (m³) 7288 7288 7288 7288 7288 7288 7288 7288 7288 7288 7288 7288
Finalidades
Consumo humano
Aspersão de vias
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°03'54,63" 44°39'33,87"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Multigranel****** 17.387******