Portaria nº 1609031/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001816/2015

ID	41995	Portaria	1609031/2022

Data de cadastro	08/12/2022	Data de Publicação	13/12/2022

Nº do Processo	46602/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Sérgio******	CPF/CNPJ	367.38******

Município(s) do empreendimento	Capitão Enéas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão São Domingos	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	24,0 m	Nível dinâmico	39,58 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,63	4,63	4,63	4,63	4,63	4,63	4,63	4,63	4,63	4,63	4,63	4,63
Horas/dia	14:47	16:49	15:32	16:32	17:20	16:22	16:03	18:03	19:04	18:03	12:32	13:59
Dias/mês	30	27	31	30	28	27	29	29	28	29	30	26
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 0,69 ha, através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°23'18,70"	43°42'14,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sérgio******	367.38******